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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:40
O fisioterapeuta tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Julho de 2020 - 17:12
A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho
agentes nocivos, que passam a se tornar beneficiários da aposentadoria especial do INSS.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:00
Exposição a ruídos no trabalho garante direito à aposentadoria especial
aposentadoria especial. Desembargadora concedeu direito sob alegação de que independentemente da data em que
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 18:00
Sindjus/AL quer aposentadoria especial para portadores de deficiência física
De acordo com a autora, o inciso I do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal não estaria regulamentado no Regime Geral de Previdência Social, o que obrigaria ?uma maior especificação do modo de exercício do direito"
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:03
Câmara aprova aposentadoria especial de pessoas com deficiência
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. No caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual. Se a deficiência for grave, a redução será de cinco anos: 25 anos para o homem e 20 anos para a mulher. A matéria segue para o Senado.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:56
Servidor em trabalho nocivo à saúde pode ter aposentadoria especial
), que concede aposentadoria especial aos servidores públicos que exercem atividades prejudiciais à saúde.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:05
Recurso representativo de controvérsia. Previdenciário. Tempo especial e comum. Conversão.
Critério. Lei aplicável. Legislação vigente quando preenchidos os requisitos da aposentadoria.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:04
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:53
O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:35
Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial
Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:12
Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo
Por João Badari.
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:00
Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos
O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:50
O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:07
Previdenciário. Recurso Especial. Aposentadoria por tempo de contribuição
Cômputo de tempo especial. Atividade de tratorista. Enquadramento por analogia. Possibilidade
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:45
STF aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público
A norma refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:51
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 09:54
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:36
Telemar terá de devolver pulsos excedentos cobrado em conta telefônica
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a operadora de telefonia fixa Telemar devolva a quantia paga por um consumidor referente aos pulsos excedentes nos últimos 10 anos.